Questão #10787582017

Legislação Municipal

A Lei de Zoneamento do Município de Bituruna estabelece definições concernidas nas alternativas a seguir, todavia uma das alternativas é FALSA, assinale-a:

A O remembramento é a fusão de lotes com aproveitamento do sistema viário existente. B A área total dos lotes é a resultante da diferença entre a área do parcelamento e a área de domínio público, excetuando-se o arruamento. C A faixa não-edificável é a área do terreno onde não será permitida qualquer edificação. D O arruamento é o ato de abrir uma via ou logradouro destinado à circulação ou utilização pública.

Legislação Municipal

Uma questão respondida. E as próximas?