Questão #10774412017

Direito Administrativo

A responsabilização do Estado é, em regra, objetiva. Existem, no entanto, situações em que é possível o afastamento de tal responsabilização em razão das causas excludentes de responsabilização, entre as quais se cita o seguinte exemplo:

A o ferimento de um indivíduo, baleado por um policial durante uma perseguição na rua. B a situação de calamidade pública que fosse decretada pelo governador de determinado estado brasileiro se este eventualmente fosse atingido por tremor sísmico devastador. C o falecimento de paciente em dia posterior ao da entrada em hospital público, fato decorrente da não realização de exames prescritos pelo médico atendente. D a inundação de casas em decorrência da ausência de limpeza nos bueiros da cidade.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?