Questão #10756212017

Legislação Federal — quantitativo

Sobre o Símbolo Internacional de Surdez”, a legislação brasileira determina que

A é permitido modificar ou adicionar ao símbolo outros elementos além do desenho reproduzido pela lei, a depender de seu local de fixação. B o símbolo deverá ser colocado, obrigatoriamente, em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência auditiva. C é lícita a utilização do símbolo para outras finalidades para além dos interesses do deficiente auditivo. D é vedado o uso do símbolo para identificar veículos conduzidos por deficiente auditivo, pois tal conduta é discriminatória. E é proibida a reprodução do símbolo em publicações e outros meios de comunicação relevantes para os interesses do deficiente auditivo.

Legislação Federal — quantitativo

Uma questão respondida. E as próximas?