Questão #107341

Direito Geral — Direito em Geral

Não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que o instituiu, o imposto

A sobre produtos industrializados ( IPI ). B sobre a renda de proventos de qualquer natureza ( IR ). C sobre importação de produtos estrangeiros ( I.I.). D sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF).

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?