Questão #10715512017

Legislação Estadual

Em relação a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, CAPÍTULO II, Da Educação, Da Cultura, Do Desporto, Da Ciência e Tecnologia, Da Comunicação Social e Do Turismo, SEÇÃO II, Da Cultura, assinale a alternativa CORRETA:

A Art. 220. É dever das instituições privadas proteger e estimular as manifestações culturais dos diferentes grupos étnicos formadores da sociedade rio-grandense. B Art. 221. Constituem direitos culturais garantidos pelo Prefeito do Paraná: a liberdade de criação e expressão artísticas; e o acesso à educação artística e ao desenvolvimento da criatividade. C Art. 222. O Poder Público, com a colaboração da comunidade, protegerá o patrimônio cultural, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamentos, desapropriações e outras formas de acautelamento e preservação. D Nenhuma das alternativas.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?