Questão #107078

Direito Geral — Direito em Geral

Na remessa para o exterior de lucros e dividendos líquidos relativos a investimentos em moeda estrangeira,

A não há qualquer diferença de tratamento entre o capital nacional e o estrangeiro B os lucros e dividendos a serem remetidos, referentes ao capital estrangeiro, ficam sujeitos a um imposto de renda suplementar estabelecido de forma progressiva, naquilo que exceder a 12% do capital e dos reinvestimentos registrados, como forma de incentivar a permanência e penalizar remessas consideradas excessivas C os lucros e dividendos a serem remetidos, referentes ao capital estrangeiro, ficam sujeitos a uma alíquota de imposto de renda na fonte superior em 50% àquela que incide sobre os mesmos lucros e dividendos pagos sobre capital nacional D os lucros e dividendos a serem remitidos, referentes ao capital estrangeiro, ficam sujeitos a uma alíquota de imposto de renda na fonte inferior em 50% àquela que incide sobre os mesmos lucros e dividendos pagos sobre o capital nacional, como forma de incentivo ao primeiro

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?