Questão #10691282017

Legislação Estadual

Um dos grandes desafios para a sociedade moderna, em que o nível de consumo continua a crescer, é a destinação ambientalmente adequada dos resíduos provenientes das atividades humanas.

Nesse contexto, o Decreto Estadual nº 14.024/2012 , que regulamenta a Lei Estadual nº 10.431/2006 , estabelece alguns princípios específicos que orientam a gestão de resíduos s lidos, como o da:

A preferência do resíduo s lido descartável e não reutilizável como um bem econômico e de valor social; B responsabilidade civil ambiental subjetiva e do respeito às diversidades locais e regionais; C cooperação entre as diferentes esferas do poder público, excluído o setor privado pela livre concorrência, e do desenvolvimento sustentável; D razoabilidade, da proporcionalidade e da responsabilidade civil subjetiva e subsidiária ambiental; E prevenção, da precaução, do poluidor-pagador e do protetor recebedor.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?