Questão #10674962017

Direito da Criança e do Adolescente

João, maior, e sua namorada Lara, com 14 anos de idade, são

capturados pela polícia logo após praticarem crime de roubo,

majorado pelo emprego de arma de fogo.

O Juízo da Infância e da Juventude aplicou a medida

socioeducativa de internação para Lara, ressaltando que a

adolescente já sofrera a medida de semiliberdade pela prática

de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

O Juízo Criminal condenou João pelo crime de roubo em

concurso com corrupção de menores. João apela da

condenação pelo crime de corrupção de menores, sob o

argumento de Lara não ser mais uma criança, bem como

alegando que ela já está corrompida.

Com base no caso apresentado, assiste razão à defesa de

João?