Questão #10651772017

Direito Processual Civil

Sobre a figura do amicus curiae no vigente Código de Processo Civil, NÃO é correto afirmar:

A A admissão de amicus curiae deve considerar a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia. B A intervenção de que trata o instituto não implica alteração de competência. C A legislação em questão somente admite que figure como amicus curiae pessoa jurídica. D A representatividade adequada é requisito para que seja admitido como ami-cus curiae pessoa, órgão ou entidade especializada.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?