Questão #10637312017

Pedagogia — imunidades tributárias

O Decreto Federal nº 9.057/2017 estabeleceu diretrizes acerca da educação na modalidade a distância. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.

A O sistema federal de ensino não poderá fazer a oferta de educação básica na modalidade a distância, considerando sua falta de autonomia e a legislação em vigor que proíbe a ação. B O ensino fundamental deverá ser sempre na modalidade presencial, inexistindo qualquer possibilidade de utilização da modalidade a distância, considerando a faixa etária dos estudantes. C É permitida a utilização da modalidade a distância para oferta da educação básica, assim como da educação superior, sendo de competência do Ministério da Educação, em cada unidade federativa, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições dessa natureza. D A Educação de Jovens e Adultos é a única modalidade da educação básica que poderá ser ofertada na modalidade a distância, pois as pessoas matriculadas nessa modalidade são responsáveis e conseguem manter os estudos sem a presença física de um professor. E É possível que a educação básica, assim como a educação superior, seja ofertada na modalidade a distância, competindo às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito de suas respectivas competências, autorizar os cursos e o funcionamento de instituições dessa natureza.

Pedagogia — imunidades tributárias

Uma questão respondida. E as próximas?