Questão #106358

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a opção falsa:

A A novação subjetiva passiva pode dar-se de dois modos: pela delegação e pela expromissão. B A presunção juris et de jure de domínio é o efeito primordial do registro imobiliário comum. C A especialidade consiste no fato de o registro assentar uma perfeita e minuciosa identificação do imóvel registrando, com o escopo de impedir que sua transmissão seja feita irregularmente. D A Lei de Introdução ao Código Civil é uma lex legum, ou seja, um conjunto de normas sobre normas.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?