Questão #105812

Direito Geral — Direito em Geral

ASSINALE A EXPRESSÃO CORRETA:

A não pode ser objeto de novação a obrigação resultante de negócio jurídico constituído com dolo; B o ato de reconhecimento de filho é unilateral, incondicionado e irrevogável, podendo, no entanto, ser anulado por vício da vontade; C mesmo nos chamados penhores especiais, a tradição do bem empenhado é essencial para a sua constituição; D a utilização do nome de alguém, em obra baseada em fatos reais, somente pode ser obstada se provada a ocorrência de prejuízo ao titular daquele nome.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?