Questão #10557622017

Direito Processual Civil — Serviços de referência

São títulos executivos extrajudiciais, EXCETO:

A Crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como taxas e despesas de condomínio. B Documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas. C Instrumento de transação referendado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública, pela Advocacia Pública, pelos advogados dos transatores ou por conciliador ou mediador credenciado pelo tribunal. D Decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza.

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Uma questão respondida. E as próximas?