Questão #10557392017

Direito Penal

Sobre crimes contra a saúde pública previstos no Código Penal, assinale a alternativa incorreta:

A Admitem prática dolosa (dolo direto e eventual) e culposa. B Considerado o requisito objetivo de cominação de pena, alguns deles são de competência do juizado especial criminal. C O bem jurídico protegido é a saúde pública. D Quanto ao agente ativo do crime, nenhum deles é especial próprio. E Há apenas dois crimes hediondos (Lei nº 8.072/90), no caso a epidemia com resultado morte e a falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?