Questão #10546162017

Direito Eleitoral

No que tange à prestação de contas de partido político, segundo a Lei Federal no

9.096/1995, a desaprovação das contas do

partido implicará sanção de

A aplicação de multa de 30% sobre a importância apontada como irregular. B devolução da importância apontada como irregular acrescida de multa de até 20%. C suspensão do registro partidário e aplicação de multa de 40% sobre a importância apontada como irregular. D aplicação de multa de 40%, sobre importância recebida de forma irregular. E suspensão de participar de pleito eleitoral, enquanto não sanada as irregularidades apontadas na prestação de contas.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?