Questão #10532172017

Serviços Gerais

O Decreto nº 5.378, de 23 de fevereiro de 2005, institui o Programa de Gestão Pública e Desburocratização, denominado GESPÚBLICA, e o Comitê do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Marque a alternativa que NÃO corresponda a uma competência do Comitê Gestor do GESPÚBLICA.

A Propor ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão o planejamento estratégico do GESPÚBLICA. B Articular-se para a identificação de mecanismos que possibilitem a obtenção de recursos e demais meios para a execução das ações do GESPUBLICA. C Cumprir e fazer cumprir este Decreto e as decisões do Colegiado do GESPÚBLICA. D Constituir comissões setoriais e regionais, com a finalidade de descentralizar a gestão do GESPÚBLICA.

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