Questão #10480

Direito Geral — Direito Comercial

A legislação falimentar contempla, entre os procedimentos voltados para a integração da massa ativa, as açôes revocatória e revogatória que se distinguem por:

A destinar-se a revogatória à recuperação de ativos que o falido tiver alienado sem contra-partida para si. B atingir atos do falido no plano da eficácia para recompor a massa ativa, a primeira, enquanto a segunda visa a evitar que o falido seja favorecido por operaçôes irregulares de alienação. C atingir a revocatória atos do falido no plano da existência e a revogatória nos da existência e validade. D voltar-se a revogatória a impedir que terceiros se beneficiem de conluio com o falido por conta de negócio sinalagmático, enquanto a revocatória visa às operaçôes unilaterais.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?