Questão #104778

Direito Geral — Direito em Geral

O Ministério Público, ao término da ação penal pública, requer a absolvição do acusado. Neste caso, o juiz

A deverá remeter os autos ao Procurador Geral da Justiça, caso discorde da manifestação do Promotor de Justiça, para que outro ofereça alegaçôes finais. B poderá proferir sentença condenatória, porque não está vinculado à manifestação do Promotor de Justiça. C deverá proferir sentença absolutória, porque o Ministério Público é o titular da ação penal. D poderá proferir sentença absolutória somente se o fato for manifestamente atípico.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?