Questão #10439642017

Direito Administrativo

Consiste em prática de abuso de autoridade:

A zelar pelo livre exercício do culto religioso. B preservar os direitos e garantias legais assegurados ao exercício do voto. C proporcionar os direitos e garantias legais assegurados ao exercício profissional. D comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa. E submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei.

Direito Administrativo

Uma questão respondida. E as próximas?