Questão #10412512017

Direito Constitucional - ordem social

A Constituição Federal aborda informações que remetem a assistência à saúde e à iniciativa privada (Artigo 199). Em relação a esse artigo, assinale a afirmativa correta.

A As instituições privadas não poderão participar de forma complementar ao SUS. B Não há informações ou subsídios constitucionais para as atividades complementares ao SUS pela iniciativa privada. C É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. D É livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no Brasil de acordo com a Constituição Federal. E As instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, sem privilégios ou preferências independentemente de serem ou não filantrópicas

Direito Constitucional - ordem social

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