Questão #10407192017

Direito da Criança e do Adolescente

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta.

A A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de cinco anos. B O vínculo da adoção constitui-se por declaração escrita a próprio punho pelo interessado, sendo necessário apenas o reconhecimento da firma em cartório. C A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, devendo a criança ou o adolescente ser encaminhado para o serviço de assistência social e ser mantido exclusivamente pelo Estado e por organismos internacionais. D Toda criança ou adolescente terá livre e irrestrito acesso às diversões e aos espetáculos públicos, independentemente da faixa etária. E Os menores de 14 anos de idade são proibidos de trabalhar, salvo na condição de aprendiz.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?