Questão #10372422017

Direito Eleitoral

Contribuição pecuniária doada por entidade sindical a partido político será

A legal se o partido político apresentar justificativa, a qual deverá ser aceita pela justiça eleitoral. B ilegal, e seu recebimento sujeitará o partido a suspensão, por um ano, na participação no fundo partidário. C ilegal apenas se o valor superar o limite previsto na legislação, gerando-se, nesse caso, multa correspondente ao valor do excesso. D ilegal, e a constatação de recebimento indevido vedará ao partido político a possibilidade de concorrer na eleição seguinte. E legal, e o valor deverá ser devidamente registrado na prestação de contas do partido, observando-se os limites legais.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?