Questão #10331792017

Direito Processual Civil

Sobre a Defensoria Pública, na esteira da Lei Complementar nº 132/2009, é correto afirmar que o instrumento de transação, mediação ou conciliação referendado pelo Defensor Público valerá como título executivo

A judicial, ainda que celebrado com pessoa jurídica de direito público. B extrajudicial, ainda que celebrado com pessoa jurídica de direito público. C judicial, salvo se celebrado com pessoa jurídica de direito público. D extrajudicial, salvo se celebrado com pessoa jurídica de direito público. E judicial se também for referendado pelo Ministério Público, ainda que celebrado com pessoa jurídica de direito público.

Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?