Questão #10325142017

Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

A É garantido o direito de propriedade, independentemente do atendimento de sua função social. B É livre a manifestação de pensamento, inclusive se anônima. C Não haverá pena de morte, salvo em caso de crime hediondo ou equiparado. D Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, em havendo autorização da autoridade competente. E É assegurado o direito a indenização por dano material ou moral, se violada a honra e o direito de imagem do indivíduo.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?