Questão #103067

Direito Geral — Direito em Geral

Assinale a alternativa correta.

A O arrependimento eficaz, previsto no art. 15 do Código Penal, importa em tornar atípica a conduta do agente. B A desistência voluntária e o arrependimento eficaz, para que possam beneficiar o agente, devem ocorrer antes do resultado típico, e o arrependimento posterior, até o recebimento da denúncia ou da queixa. C A desistência voluntária, para beneficiar o agente, deve ocorrer antes do resultado típico e os arrependimentos eficaz e posterior, até o recebimento da denúncia ou da queixa. D O arrependimento posterior, previsto no art. 16 do Código Penal, importa em redução da pena e pode ser reconhecido em crimes de qualquer natureza.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?