Questão #103048
Direito Geral — Direito em Geral
O processo administrativo disciplinar, mercê das disposiçôes legais a ele aplicáveis:
I. deve observar os princípios da oficialidade, da atipicidade e da gratuidade;
II. expediente, outorga, controle e punitivo são suas modalidades;
III. sua instauração depende, necessariamente, de sindicância;
IV. não pode ser instaurado mediante provocação de particular.
A quantidade de itens incorretos é:
I. deve observar os princípios da oficialidade, da atipicidade e da gratuidade;
II. expediente, outorga, controle e punitivo são suas modalidades;
III. sua instauração depende, necessariamente, de sindicância;
IV. não pode ser instaurado mediante provocação de particular.
A quantidade de itens incorretos é:
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