Questão #10302222018

Direito Constitucional

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a promoção de membros do Poder Judiciário:

A é obrigatória a promoção do juiz que figure por duas vezes consecutivas ou três alternadas em lista de merecimento. B a promoção por merecimento pressupõe ao menos três anos de exercício na respectiva entrância. C na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado da maioria absoluta de seus membros. D a aferição do merecimento dá-se conforme o desempenho e pelos critérios subjetivos no exercício da jurisdição. E não será promovido o juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além do prazo legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?