Direito Constitucional

Sobre a produção de mudas a nível comercial, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É obrigatório o registro no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, de todo viveiro de mudas destinado à exploração comercial ou industrial, inclusive aquele utilizado para florestamento ou reflorestamento.

( ) A produção de muda não-certificada, com origem genética comprovada, deverá ser oriunda de planta básica, planta matriz, jardim clonal, borbulheira ou muda certificada.

( ) Para produção, beneficiamento, reembalagem, armazenamento, análise, comércio, importação ou exportação de muda, fica a pessoa física ou jurídica obrigada a se inscrever no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).

( ) Organizações constituídas exclusivamente por agricultores familiares, assentados ou indígenas, que multipliquem sementes ou mudas de cultivar local, tradicional ou crioula para distribuição aos seus associados não são obrigadas a se inscreverem no Renasem.

Assinale a sequência correta.