Questão #102515

Direito Geral — Direito em Geral

No âmbito das normas protetivas do consumidor, assinale a alternativa correta:

A É excludente de responsabilidade do produtor a prova de que não colocou o produto no mercado. B Provada a responsabilidade do fabricante, o comerciante não pode ser responsabilizado se o fabricante não puder ser identificado. C O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar, sem levar-se em consideração o modo de seu fornecimento. D O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis, e em trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?