Questão #102511

Direito Geral — Direito em Geral

Quanto a nulidade processual:

A Pode ser requerida pelas partes, quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade; B Decorrer de erro de forma, só acarreta a nulidade dos atos que não podem ser aproveitados. C Pode ser arguida a qualquer tempo; D Pode ser arguida quando a intimação for feita sem a observância das prescriçôes legais;

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?