Questão #10243282018

Direito Constitucional

Sobre o controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:

A A ação direta de inconstitucionalidade pode ser proposta por qualquer partido político, mesmo que sem representação no Congresso Nacional. B O Procurador-Geral da República somente será ouvido nas ações diretas que propuser. C Como regra, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal reconhece a possibilidade da inconstitucionalidade superveniente. D Uma vez declarada a inconstitucionalidade da norma, não é possível proceder qualquer tipo de modulação. E Inconstitucionalidade por vício formal subjetivo tem relação com a iniciativa para deflagrar o processo legislativo de determinadas leis.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?