Questão #102383

Direito Geral — Direito em Geral

Os pressupostos processuais:

A as condiçôes da ação são sinônimas; B são exigências legais para que se estabeleça relação processual válida; C são requisitos observados, depois de constituída a relação processual, a fim de que o Juiz possa examinar o mérito da causa; D é uma teoria processual, não adotada pelo nosso sistema jurídico.

Direito Geral — Direito em Geral

Uma questão respondida. E as próximas?