Questão #10227562018

Legislação Estadual

Ivan é investigador de polícia e, precisando fazer uma investigação in loco, retirou da delegacia onde trabalha um Inquérito Policial sem a devida anuência do Delegado Titular de Polícia, conduta que vem demonstrando reiteradamente. Nesse caso, conforme a Lei Estadual nº 6.677/94, Ivan

A poderá ser demitido a bem do serviço público. B poderá ser advertido verbalmente por inobservância do seu dever funcional previsto em lei. C poderá ser suspenso por até 90 (noventa) dias, por violação a uma das proibições previstas em lei. D não poderá sofrer punição porque ele agiu de boa fé e no estrito cumprimento do seu dever funcional. E não poderá sofrer penalidades porque sua atitude não tipifica uma infração disciplinar.

Legislação Estadual

Uma questão respondida. E as próximas?