Questão #10220032018

Edificações

Quanto as calçadas e vias urbanas, assinale a alternativa correta:

A É permitido danificar ou alterar de qualquer modo, calçamento, passeios, calçadas e meio-fio. B Todas as calçadas públicas são de responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal no tocante a sua construção, restauração, conservação e limpeza. C É permitido o revestimento das calçadas formando superfície inteiramente lisa, ou com desnível que possa produzir escorregamento ou queda. D É permitido fazer da calçada a extensão do comércio com exposição e colocação de mercadoria de qualquer espécie. E Não poderão ser feitas rampas de acesso nos passeios dos logradouros destinadas à entrada de veículos.

Edificações

Uma questão respondida. E as próximas?