Questão #10180162018

Direito da Criança e do Adolescente

A questão se refere ao disposto ao Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Para efeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se:

A Criança, a pessoa até dez anos de idade completos, e adolescente aquela entre onze e dezesseis anos de idade. B Criança, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e quinze anos de idade. C Criança, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade. D Criança, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?