Questão #10170

Direito Geral — Direito Comercial

Em relação às sociedades comerciais e às práticas comerciais, e de acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

A o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando a mesma for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. B a violação de estatuto ou contrato social, em detrimento do consumidor, não enseja a desconsideração da personalidade jurídica. C os atos de prepostos e representantes autônomos não implicam responsabilidade solidária do fornecedor. D a sociedade comercial responde subsidiariamente pelos atos de prepostos e representantes autônomos.

Direito Geral — Direito Comercial

Uma questão respondida. E as próximas?