Questão #10165

Direito Geral — Direito Processual Civil

A fraude de execução

A torna nula a alienação do bem realizada após a citação no processo de conhecimento.

B implica simples ineficácia da alienação, não comprometendo a validade do ato. C somente se configura se a alienação ocorrer após citação realizada em processo de execução. D não pode ser apreciada em embargos de terceiro.

Direito Geral — Direito Processual Civil

Uma questão respondida. E as próximas?