Questão #10161902018

Direito Constitucional

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, estabelecidos na Constituição Federal Brasileira, é correto afirmar que:

A É condicionada a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependente de censura ou licença. B A lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. C Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. D A prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?