Questão #10139842018

Direito Processual Civil — atos processuais

Sobre os prazos dos atos processuais marque a correta.

A Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decorridos 5 (cinco) dias. B Quando a lei for omissa, o juiz determinará os prazos em consideração à complexidade do ato. C Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 48 (quarenta e oito) horas o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte. D Será considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. E Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão os dias corridos.

Direito Processual Civil — atos processuais

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