Legislação Estadual

Ato ou acontecimento pelo qual um indivíduo empírico, por meio de trabalho físico e mental, produz um enunciado que será recebido, em processo interativo e social, por outro indivíduo. Esse acontecimento instaura um eu que, dentro do enunciado, assume a responsabilidade do ato de linguagem e um você constituído pelo eu (enunciador) do texto. (Currículo do Estado de São Paulo: Língua Portuguesa, p. 34).

A definição acima se refere à(ao):