Questão #10105002018

Direito Constitucional — ordem social

Acerca do que fica estabelecido pela Constituição Federal sobre o plano nacional de educação, é correto afirmar que:

A Tal plano tem duração de um vintênio e lida diretamente com as instituições de ensino seus planos e diretrizes. B Seu objetivo é articular o sistema nacional de educação em regime hierárquico colaborativo, definindo diretrizes, metas e estratégias a serem seguidas e desenvolvidas pelos níveis mais fundamentais do ensino. C A manutenção e desenvolvimento estabelecidos pelo plano, respeitará os diversos níveis, etapas e modalidades da educação por meio de ações determinantes e doutrinais a partir dos Parâmetros Curriculares Nacionais. D O plano deverá conduzir a erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria na qualidade do ensino, formação para o trabalho, promoção humanística, científica e tecnológica do país, além do estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

Direito Constitucional — ordem social

Uma questão respondida. E as próximas?