Questão #10090692018

Edificações

Sobre o Alvará de Construção pode variar de nome conforme a cidade, também sendo chamado de Alvará de Execução, Licença de Execução, Licença de Construção ou Demolição (conforme o caso), assinale a alternativa incorreta:

A A falta de um Alvará de Construção pode ocasionar em multas ou embargo da obra. B O proprietário do terreno não pode ser responsabilizado civil e criminal se qualquer ocorrência desagradável ocorrer, por falta de um Alvará de Construção. C O alvará de construção deve ficar na obra para consulta da fiscalização ou para demonstrar a regularidade da obra para a vizinhança. D Os Conselhos Regionais de Engenharia (CREA) determinam a utilização de placas de obra com a identificação e contato do profissional responsável pela construção. Essa placa pode conter o número do processo de aprovação e do alvará de construção também para facilitar a identificação.

Edificações

Uma questão respondida. E as próximas?