Questão #10061002018

Direito Penal

Constitui crime funcional contra a ordem tributária:

A Fraudar preços por meio de divisão em partes de bem ou serviço, habitualmente oferecido à venda em conjunto. B Abusar do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante qualquer forma de ajuste ou acordo de empresas. C Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público. D Formar acordo, convênio, ajuste ou aliança entre ofertantes, visando à fixação artificial de preços ou quantidades vendidas ou produzidas.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?