Questão #10045202018

Direito da Criança e do Adolescente

Promulgado há vinte e sete anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente implementa medidas para a garantia e proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa incorreta.

A Protege as crianças e adolescentes de abuso sexual ou maus tratos. B Define a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. C Estabelece que a criança e o adolescente são objetos de intervenção do Estado. D Enfatiza que aos pais cabe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores e a obrigação de matricular seus filhos na rede regular de ensino.

Direito da Criança e do Adolescente

Uma questão respondida. E as próximas?