Questão #10038422018

Direito Constitucional

De acordo com a CF, o RGPS é

A organizado para garantir a proteção à maternidade, compreendida esta apenas como a exercida pela mãe gestante. B garantidor do reajustamento dos benefícios previdenciários apenas para preservar-lhes o valor nominal. C de filiação obrigatória, mas sem caráter contributivo. D organizado para atender, entre outros, à cobertura de eventos como doenças, invalidez e morte, mas não o desemprego involuntário. E garantidor de pelo menos um salário mínimo quando do pagamento de benefícios substitutivos do salário de contribuição ou de rendimento do trabalho.

Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?