Questão #71848

Diversos — Conhecimentos Pedagógicos

Assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

A O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de ensino universitário, obrigatório e gratuito. B Compete à União, com exclusividade, recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso. C É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos dez anos de idade, no ensino fundamental. D Dentre os requisitos exigidos das entidades privadas de ensino estão a autorização de funcionamento e a avaliação de qualidade pelo Poder Público. E O atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças

Diversos — Conhecimentos Pedagógicos

Uma questão respondida. E as próximas?