Questão #70845

Diversos — Conhecimentos Básicos

Assinale a alternativa correta.

A A Constituição Federal assegura a duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. B Apenas no âmbito judicial são assegurados a razoáve duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. C São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pa brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. D Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou da entidade de que o Estado participe, sendo sempre isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência. E Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, exceto em questôes judiciais ou administrativas.

Diversos — Conhecimentos Básicos

Uma questão respondida. E as próximas?