Questão #70819

Diversos — Legislação do SUS

Sobre o SUS, marque V para a (s) alternativa (s) verdadeira (s) e F para a(s) falsa (s):



( ) Modelo Assistencial ou de Atenção à Saúde: é a forma como está proposta a organização dos serviços de saúde em um determinado espaço-população, e como os mesmos, com processos de trabalho diferentes, relacionam-se entre si.

( ) Programação Pactuada Integrada – PPI - É um processo instituído no âmbito do SUS para definir a alocação dos recursos da assistência à saúde no Estado e Municípios e a programação da distribuição dos serviços e a responsabilização pela sua execução a partir de critérios negociados e formalizados através de pactos entre os gestores;

( ) SUS Artigo 196 (Constituição 1988): “ A Saúde é direito de todos e dever do usuário, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às açôes e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

( ) Modelos Assistenciais em Saúde: Modelo Médicoassistencial privatista, Modelo Sanitarista e Modelo da Vigilância da Saúde, são os três tipos de modelos assistenciais em Saúde.

( ) SUS - Lei 8.142: regulamenta o controle social através de Instâncias Colegiadas: Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.



A sequência correta é: