Questão #70771

Diversos — Conhecimentos Básicos

Competência para deliberar sobre o assentamento dos usos e práticas mercantis; competência para julgar, originariamente, os pedidos de arquivamento dos atos sujeitos ao regime de decisão colegiada:

A ambas são competências das Turmas das Juntas Comerciais; B aquela é competência das Turmas das Juntas Comerciais; esta, do seu Plenário; C ambas são competências do Plenário das Juntas Comerciais; D aquela é competência do Plenário das Juntas Comerciais; esta, das suas bTurmas; E esta é competência facultativa do Plenário das Juntas Comerciais; aquela é competência subsidiária das suas Turmas.

Diversos — Conhecimentos Básicos

Uma questão respondida. E as próximas?