Diversos — Legislação do SUS

Em 1995, quando o ministro Adib Jatene assumiu o Ministério da Saúde, o PSF foi transferido da Fundação Nacional de Saúde para a Secretaria de Assistência à Saúde (SAS). PORQUE Teria que ser remunerado pela tabela de procedimentos do SIA-SUS (superando a forma convenial), o que ocorreu nos primeiros dias de janeiro de 1996.